TABELA DE TAXAS E LICENÇAS

ANO DE 2017

ANO DE 2018

ANO DE 2019

ANO DE 2021

ANO DE 2022

ANO DE 2023

NORMAS DE CONTROLO INTERNO

ANO DE 2009

ANO DE 2018 (atualizado)

QUADRIÉNIO 2021-2025

REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

QUADRIÉNIO 2013-2017

QUADRIÉNIO 2017-2021

QUADRIÉNIO 2021-2025

PLANO DE GESTÃO DE RISCO DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS

ANO DE 2012

CONTRATO COMODATO

JUNTA DE FREGUESIA E CENTRO APOIO SOCIAL E CULTURAL DE USSEIRA

REGULAMENTOS

ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO CEMITÉRIO DE USSEIRA - ANO 2023

CEMITÉRIO DE USSEIRA

INVENTÁRIO E CADASTRO DO PATRIMÓNIO

CÓDIGO DE CONDUTA DA FREGUESIA DE USSEIRA

CÓDIGO DE CONDUTA

REGULAMENTO DE INVENTÁRIO E CADASTRO DO PATRIMONIO DA FREGUESIA DE USSEIRA

ANO DE 2018

ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS E LICENÇAS

ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS E LICENÇAS PARA O ANO DE 2022

Alteraçao ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças

PROPOSTA DE REGULAMENTO PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES RUÍDOSAS

ANO DE 2014

PLANO DE CONTINGÊNCIA - MARÇO 2020 - Infeção pelo novo Coronavírus

PLANO DE CONTINGÊNCIA - FASE DE CONTEÇÃO

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Regulamentos e Taxas