Horário de funcionamento do Espaço do Cidadão de Usseira
De Segunda-Feira a Sexta-Feira:
09:00h às 12:30h
14:00h às 17:00h
SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS
SAÚDE – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
Marcação e cancelamento de consultas
Registo do agregado familiar
Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras
Pedido de listagem de autorização de receitas crónicas
Consulta de pedidos de receita submetidos no eAgenda
Pesquisa de prestadores
Partilha de informação com o SNS
Serviços informativos
Lista de espera para cirurgia
Lista de pedidos de consulta e de médico aderente ao programa oral cheque-dentista
Dados pessoais – identificação e contactos de emergência
Planos de cuidados
Calendários SIGA e RSP
Comprovativo de presença
Mobilidade de doentes
Contacto com a unidade de saúde
DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas
Instalação/ Acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
ISS – Instituto da Segurança Social
Segurança social direta
Informação genérica
Agendamento de atendimento
SEF – Serviços de Estrangeiros e Fronteiras
Marcação de renovação de autorização de residência
Marcação de renovação do cartão de residência (cidadãos da EU e familiares)
Marcação da prorrogação da permanência (cidadãos titulares de visto de transito, curta duração ou estada temporária)
Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional
IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais
Averbamento e certidões do registo de propriedade intelectual
Registo de obra
Registo de nome literário/artístico
DGAJ – Direção-Geral da Administração da Justiça
Certidão de registo criminal cidadão nacional
Certidão de registo criminal cidadão estrangeiro
Registo de contumácia
AT – Autoridade Tributária e Aduaneira
Pedido e recuperação de senha
Obtenção da caderneta predial
Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS
Obtenção de certidão de dívida e não dívida
Documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais
Consulta, recolha e validação de faturas no e-Faturas
Quitação de rendas
Comunicação anual de rendas recebidas
Entrega de IRS (categoria A e H)
DGLAB – Direção-Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas
Certidões paroquiais
IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes
Revalidação, 2ª via, duplicado e substituição da carta de condução
Averbamento do grupo 2 e restrição 997 na carta de condução
ADSE – Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
ADSE direta
Pedido/renovação do cartão europeu de seguro de doença
Pedido de segunda via do cartão de beneficiário
Declaração para efeitos de complementaridade
Consultas de conta corrente
Alteração de dados pessoais
Envio de documentos para reembolso
Entrega e estado de documentos de despesa
AMA – Agência para a Modernização Administrativa
Confirmação de alteração de morada do cartão de cidadão
Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial
Pedido de alteração de morada
Chave móvel digital
Orçamento participativo Portugal
ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho
Registo de contrato
Receção de queixas e denúncias
Aquisição de livros e publicações
DGES – Direção-Geral de Ensino Superior
Preenchimento assistido de formulários
Pedido de documentos sobre acesso ao ensino superior
Informações sobre pedido de senha, candidatura online e simulador
DGC – Direção-Geral do Consumidor
Encaminhamento para rede de apoio ao consumidor endividado
Receção de reclamações
Pedido de informações
IHRU – Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana
Submissão de candidaturas ao PORTA 65
CGA – Caixa Geral de Aposentações
Requerimento de pensão de sobrevivência
Requerimento de subsídio de morte
Reembolso e requerimento de subsídio de funeral
Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício
Requerimento de aposentação e contagem de ex-subscritores
Alteração de dados pessoais
Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas
IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional
Download de documentos e submissão de candidaturas
Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades
Inscrição, gestão de conta e registo CV
Apresentação de ofertas
Consulta e gestão de processo