Regulamentos e Taxas

TABELA DE TAXAS E LICENÇAS

ANO DE 2017

ANO DE 2018

ANO DE 2019

ANO DE 2021

ANO DE 2022

NORMAS DE CONTROLO INTERNO

ANO DE 2009

ANO DE 2018 (atualizado)

QUADRIÉNIO 2021-2025

REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

QUADRIÉNIO 2013-2017

QUADRIÉNIO 2017-2021

QUADRIÉNIO 2021-2025

PLANO DE GESTÃO DE RISCO DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS

ANO DE 2012

CONTRATO COMODATO

JUNTA DE FREGUESIA E CENTRO APOIO SOCIAL E CULTURAL DE USSEIRA

REGULAMENTOS

CEMITÉRIO DE USSEIRA

INVENTÁRIO E CADASTRO DO PATRIMÓNIO

CÓDIGO DE CONDUTA DA FREGUESIA DE USSEIRA

CÓDIGO DE CONDUTA

REGULAMENTO DE INVENTÁRIO E CADASTRO DO PATRIMONIO DA FREGUESIA DE USSEIRA

ANO DE 2018

PLANO DE CONTINGÊNCIA - FASE DE CONTENÇÃO

MARÇO DE 2020

ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS E LICENÇAS

Alteraçao ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças

PROPOSTA DE REGULAMENTO PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES RUÍDOSAS

ANO DE 2014