TABELA DE TAXAS E LICENÇAS

ANO DE 2017

ANO DE 2018

ANO DE 2019

ANO DE 2021

ANO DE 2022

ANO DE 2023 - 2ª ALTERAÇÃO DA TABELA DE TAXAS E LICENÇAS

ANO DE 2023 - ALTERAÇÃO À TABELA DE TAXAS E LICENÇAS

ANO DE 2024 - TABELA DE TAXAS E LICENÇAS PARA O ANO DE 2024

ANO DE 2025 - TABELA DE TAXAS E LICENÇAS PARA O ANO DE 2025

NORMAS DE CONTROLO INTERNO

ANO DE 2009

ANO DE 2018 (atualizado)

QUADRIÉNIO 2021-2025

REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

QUADRIÉNIO 2013-2017

QUADRIÉNIO 2017-2021

QUADRIÉNIO 2021-2025

PLANO DE GESTÃO DE RISCO DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS

ANO DE 2012

CONTRATO COMODATO

JUNTA DE FREGUESIA E CENTRO APOIO SOCIAL E CULTURAL DE USSEIRA

REGULAMENTOS

ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO CEMITÉRIO DE USSEIRA - ANO 2023

CEMITÉRIO DE USSEIRA

INVENTÁRIO E CADASTRO DO PATRIMÓNIO

CÓDIGO DE CONDUTA DA FREGUESIA DE USSEIRA

CÓDIGO DE CONDUTA

REGULAMENTO DE INVENTÁRIO E CADASTRO DO PATRIMONIO DA FREGUESIA DE USSEIRA

ANO DE 2018

ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS E LICENÇAS

Alteraçao ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças

ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS E LICENÇAS PARA O ANO DE 2022

PROPOSTA DE REGULAMENTO PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES RUÍDOSAS

ANO DE 2014

PLANO DE CONTINGÊNCIA - MARÇO 2020 - Infeção pelo novo Coronavírus

PLANO DE CONTINGÊNCIA - FASE DE CONTEÇÃO

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Regulamentos e Taxas